Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Nicho financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

Decisão privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo créditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessãeste realizada pelo início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal de Justiça..

Os órgãESTES por regulação do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam este aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Em maio tribunal julga processos de interesse do instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso por Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos utilizando este objetivo do recuperar recei..

Donald Trump joga para perder Ao contrário de site importante Clinton e de Obama, Trump terá mostrado de que nãeste pretende ser o presidente da maioria, menos ainda de todos os americanos

Em caso por exclusãeste do débitos do programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Receita Federal regulamentou este novo programa do renegociaçãeste por dfoibitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

De modo a os ministros, a substituição nãeste viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a este cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique aqui)

Após 27 anos do vigência do CDC, ninguém tem dúvidas de que a proteção Destes consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por algumas empresas.

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem do família do fiador na locaçãeste residencial nãeste se estendem aos quadros envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa nãeste Têm a possibilidade de meter em detrimento este direito fundamental à moradia. ..

Desembargador destacou de que em processos ajuizados antes da reforma, mas sentenciados depois, sãeste devidos honorários desde quando a reforma passou a valer. Em processos ajuizados previamente da reforma trabalhista, mas sentenciados na vig..

Já a 3ª turma do STJ julgará também igualmente similarmente identicamente conjuntamente estes detalhes nesta deterça-feira recurso Acerca a responsabilidade de blogs por publicações sobre fatos que atinjam pessoas no exercício de funções públicas, veja este site assegurado o direito do resposta.

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